TJSP - 0009703-31.2003.8.26.0072

1ª instância - Sef de Bebedouro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIMER PIOVEZAN

CPF *32.***.*66-72

Advogados

CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA

OAB: 228550/SP

Terceiro

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009703-31.2003.8.26.0072 (072.01.2003.009703) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Dimer Piovezan - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA (OAB 228550/SP)

  • 20/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:53

    Ato ordinatório

  • 01/08/2025 19:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/11/2024 11:38

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/11/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 15:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/11/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2020 14:43

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2020 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 09:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2019 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 11:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/12/2019 17:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/11/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 10:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2019 12:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 28/06/2018 14:12

    Trânsito em Julgado às partes

  • 28/06/2018 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 10:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/06/2018 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2018 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/05/2018 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2018 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2018 11:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/04/2018 11:15

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 18/04/2018 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2017 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 11:49

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/11/2017 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/11/2017 16:05

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2017 11:12

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 27/10/2017 14:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2017 09:46

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2017 10:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/07/2017 13:51

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 13/07/2017 18:28

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 18:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/01/2017 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/12/2016 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2016 09:51

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2016 09:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/12/2016 16:27

    Decisão Determinação

  • 07/12/2016 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2016 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2016 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2016 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2016 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2016 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2016 16:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2016 14:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/06/2016 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2016 14:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/05/2016 14:50

    Penhora Deferida

  • 24/05/2016 17:46

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 14:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2016 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/11/2015 15:48

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 24/11/2015 11:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/11/2015 15:24

    Decisão Determinação

  • 20/11/2015 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2015 18:11

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/08/2015 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/07/2015 14:24

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 29/07/2015 16:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/07/2015 14:00

    Decisão Determinação

  • 28/07/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2015 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/06/2015 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/06/2015 16:46

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 17/06/2015 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2015 16:47

    Desapensado do processo

  • 26/05/2015 15:27

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/05/2015 16:19

    Decisão

  • 22/05/2015 17:27

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 10:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/01/2015 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/12/2014 18:43

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 27/11/2014 16:55

    Ato ordinatório

  • 20/11/2014 17:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/11/2014 14:06

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/11/2014 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2014 14:46

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/08/2014 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/08/2014 15:38

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 11/08/2014 10:56

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 08/04/2014 17:23

    Ato ordinatório

  • 26/03/2014 15:52

    Apensado ao processo

  • 26/03/2014 12:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/01/2014 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/12/2013 13:41

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 29/11/2013 15:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/11/2013 13:36

    Decisão

  • 28/11/2013 17:58

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2013 14:25

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 30/07/2013 12:07

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 03/06/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 21/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/11/2012 12:45

    Recebimento de Carga

  • 11/10/2012 10:40

    Carga Outro

  • 25/09/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 12/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 14/02/2012 15:53

    Recebimento de Carga

  • 12/01/2012 11:43

    Carga Outro

  • 06/12/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 16/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 12:40

    Recebimento de Carga

  • 19/04/2011 12:53

    Carga Outro

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 27/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/08/2010 14:48

    Recebimento de Carga

  • 07/07/2010 15:00

    Carga Outro

  • 05/07/2010 13:06

    Recebimento de Carga

  • 05/07/2010 11:22

    Carga Outro

  • 28/06/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 31/10/2007 19:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/04/2007 00:00

    Aguardando Remessa

  • 10/11/2006 00:00

    Aguardando Conferência

  • 05/04/2006 00:00

    Aguardando Retirada

  • 22/02/2006 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2007

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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