TJSP - 0000462-96.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONEI RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

JOSE RICARDO SOLER DOS SANTOS

OAB: 394629/SP

CPF *06.***.*13-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:34

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/12/2024 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 18:54

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2024 19:32

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 19:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 23/09/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 19:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 10/08/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 16:58

    Mudança de Magistrado

  • 08/08/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/05/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/05/2024 05:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:38

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 10:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 10:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2024 10:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2024 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 23:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:17

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:02

    Declarada a Remição

  • 26/02/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 18:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:35

    Declarada a Remição

  • 12/02/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:26

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0000462-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RONEI RAMOS DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:25

    Declarada a Remição

  • 10/08/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:16

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:46

    Declarada a Remição

  • 18/04/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 06:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:37

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 13:21

    Realizado Cálculo

  • 14/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 14:49

    Realizado Cálculo

  • 06/02/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:07

    Declarada a Remição

  • 03/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:58

    Concedida Progressão de regime

  • 02/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:11

    Realizado Cálculo

  • 19/12/2022 15:11

    Realizado Cálculo

  • 09/12/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:38

    Declarada a Remição

  • 06/12/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2022 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 19:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:09

    Realizado Cálculo

  • 02/08/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 14:47

    Declarada a Remição

  • 28/07/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/07/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 20:59

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:32

    Realizado Cálculo

  • 22/11/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:32

    Declarada a Remição

  • 04/11/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2021 14:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/10/2021 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 23:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 18:30

    Mudança de Classe Processual

  • 27/09/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2021 15:39

    Decisão

  • 16/08/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 11:31

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2021 20:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2021 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2021 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 11:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/06/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2021 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2021 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2021 15:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2021 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/06/2021 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 17:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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