TJSP - 0018111-45.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN GONCALVES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 11:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018111-45.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JONATHAN GONCALVES DA SILVA - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico.

    Solicite-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial.

    No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: YARA MADER CINTRÃO (OAB 399564/SP)

  • 29/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 18:23

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 12:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 07:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:01

    Ato ordinatório

  • 27/03/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:23

    Declarada a Remição

  • 17/01/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 16:01

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 18:42

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 10:11

    Apensado ao processo

  • 28/02/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2023 11:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 11:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2023 20:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2023 20:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/10/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 07:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 02:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2023 02:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/09/2023 02:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2023 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:46

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 15:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 15:18

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 02/08/2021 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2021 14:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2021 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2020 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 15:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2020 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2020 15:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2020 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2020 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2020 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2020 15:23

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 15:06

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/06/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2020 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 15:02

    Decisão

  • 02/06/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:25

    Decisão

  • 22/04/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 12:20

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2020 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 13:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/04/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 16:20

    Concedida Progressão de regime

  • 08/04/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/04/2020 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 17:35

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2019 18:53

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2019 15:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/11/2019 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2019 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2019 09:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2019 09:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2019 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2019 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/10/2019 14:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2019 20:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2019 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2019 18:48

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 11:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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