26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003764-84.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Lahude Roumanos Dib -

Vistos.

Recebo os autos do Colégio Recursal, dê-se cumprimento ao V.

Acórdão.

Tendo em vista que foi dado provimento ao recurso do requerido julgado improcedente o pedido inicial, determino o arquivamento deste feito após decorrido o prazo legal e efetuadas as anotações de praxe, conforme as NSCGJ.

Não há custas ou despesas processuais a recolher nos autos.

Int.-se. - ADV: FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP)
16/08/2024 09:49

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 08:07

Juntada de Mandado
29/07/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 08:06

Juntada de Mandado
23/07/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:22

Expedição de Mandado.
22/04/2024 17:12

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 11:27

Declarada incompetência
09/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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