01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008787-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIO OLIVEIRA BASTOS - Considerando a notícia de que o sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, praticou eventual falta disciplinar grave, requisite-se a instauração do respectivo procedimento disciplinar (LEP, art. 59; Portaria Conjunta n.º 02/2019, art. 9º; e Portaria Conjunta n.º 01/2021), consignando-se, ainda, que este Juízo deverá ser comunicado para o devido acompanhamento.

Por ora, ao menos em cognição sumária, não vislumbro, nos documentos juntados, cautelaridade apta à justificar a sustação do regime semiaberto, motivo pelo qual indefiro o pedido. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 12:05

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:50

Concedida Progressão de regime
17/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 01:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:35

Expedição de Ofício.
30/05/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 12:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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