03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526955-43.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roseli da Penha Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
10/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:03

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:44

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 04:15:00, 17ª Vara Criminal.
29/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 17:10

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:07

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 21:19

Juntada de Mandado
26/03/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 21:19

Juntada de Mandado
20/03/2025 18:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:56

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:30:00, 17ª Vara Criminal.
24/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:20

Juntada de Mandado
16/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:24

Expedição de Ofício.
14/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:30

Recebida a denúncia
09/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:05

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 21:52

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
24/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 00:25

Suspensão do Prazo
09/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 06:53

Expedição de Certidão.
12/05/2023 23:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 23:18

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 13:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
23/02/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/02/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 23:14

Suspensão do Prazo
20/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
19/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 17:32

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/10/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 14:55

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:14

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 19:11

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 18:00

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:19

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 12:36

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
23/02/2022 12:53

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 06:52

Expedição de Certidão.
30/11/2021 22:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 22:58

Expedição de Certidão.
28/10/2021 19:23

Expedição de Certidão.
28/10/2021 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 22:00

Suspensão do Prazo
26/09/2021 11:29

Suspensão do Prazo
25/08/2021 14:12

Expedição de Certidão.
25/08/2021 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 12:56

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 12:59

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 11:48

Expedição de Certidão.
22/06/2021 13:28

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 12:12

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:28

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 21:42

Expedição de Certidão.
23/04/2021 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 20:37

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:08

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 18:08

Suspensão do Prazo
19/02/2021 17:16

Expedição de Certidão.
19/02/2021 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2021 15:59

Expedição de Certidão.
17/02/2021 15:00

Expedição de Certidão.
17/02/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 14:28

Expedição de Certidão.
26/11/2020 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 13:12

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:41

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 15:24

Expedição de Certidão.
09/10/2020 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 14:17

Expedição de Certidão.
07/10/2020 20:57

Expedição de Certidão.
07/10/2020 20:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4007657-48.2025.8.26.0001

Jose Tadeu Alves

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Andre Abdala Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 4000098-91.2025.8.26.0566

Silvana Aparecida Gibin Jorge

Ana Lucia Marques

Advogado: Raimondo Danilo Gobbo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1527280-76.2024.8.26.0050

Autor Desconhecido 3

Advogado: Fabio Aparecido dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1008492-76.2025.8.26.0037

Marcos Cesar Escamilha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paloma Bonfin Rigoldi Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0008862-83.2025.8.26.0001

Luiz Paulo Duarte Mendes

Maria Julia de Souza Coghetto

Advogado: Marcos Eduardo Viveiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 11:02

Exibir Processo