01/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003360-95.2025.8.26.0001/SPAUTOR: MARINA SILVA NOVAES MOREIRAADVOGADO(A): ANNE KAREN DE LIMA BEZERRA (OAB SP498860)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA1- Evento 17: Ciente do acordo entabulado entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo (Evento 17, documento 01), por sentença, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC e art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. 2- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor, se houver, hipótese em que, se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento
28/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:29

Homologada a Transação
27/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 14:12

Juntada de Petição
15/08/2025 10:23

Juntada de Petição
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 12:01

Juntada de Petição
01/08/2025 12:01

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
31/07/2025 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
29/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 15:10

Determinada a citação
25/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:03

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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