TJSP - 0002810-67.2013.8.26.0300

1ª instância - 01 Cumulativa de Jardinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMERICO GAROFO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002810-67.2013.8.26.0300 (030.02.0130.002810) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - José Américo Garofo - ertidão de honorários advocatícios, expedida através do Sistema Defensoria On-line, se encontra disponível para impressão no sistema E-SAJ, cabendo ao interessado seu encaminhamento. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)

  • 03/09/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2025 19:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2025 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:46

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 09/06/2025 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 18:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 23:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2024 00:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/05/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/04/2024 12:12

    Autos no Prazo

  • 05/04/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 15:40

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 01/04/2024 16:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2024 09:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/03/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:53

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 05/03/2024 12:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/02/2024 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 24/08/2022 16:17

    Remetidos os Autos

  • 24/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos

  • 10/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 10/06/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/04/2022 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 18:08

    Decisão

  • 02/03/2022 17:56

    Autos no Prazo

  • 14/01/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 15:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2021 15:07

    Juntada de Carta precatória

  • 07/10/2021 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2020 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2020 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 12:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/03/2020 11:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/03/2020 09:55

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 06/03/2020 11:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/03/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 13:40

    Serventuário

  • 28/02/2020 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 12:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/02/2020 09:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/02/2020 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 14:58

    Serventuário

  • 31/01/2020 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 15:53

    Autos no Prazo

  • 09/01/2020 14:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2019 16:18

    Serventuário

  • 08/10/2019 16:00

    Proferido Despacho

  • 04/10/2019 12:58

    Serventuário

  • 04/10/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 14:20

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2019 10:56

    Serventuário

  • 24/07/2019 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2019 14:45

    Serventuário

  • 19/07/2019 14:23

    Proferido Despacho

  • 17/07/2019 15:51

    Serventuário

  • 25/06/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 13:01

    Autos no Prazo

  • 10/12/2018 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2018 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2018 16:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2018 09:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/11/2018 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 17:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/10/2018 08:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/10/2018 16:27

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2018 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2018 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2018 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2018 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2018 17:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2018 09:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/08/2018 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 16:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/08/2018 09:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/05/2018 14:10

    Autos no Prazo

  • 24/05/2018 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2018 15:16

    Serventuário

  • 29/01/2018 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2018 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2017 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2017 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2017 17:10

    Serventuário

  • 05/12/2017 15:53

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 05/12/2017 15:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/11/2017 15:32

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 14:03

    Serventuário

  • 16/05/2017 14:59

    Serventuário

  • 26/01/2017 17:05

    Serventuário

  • 24/11/2016 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2016 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2016 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2016 18:21

    Serventuário

  • 25/10/2016 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2016 16:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/10/2016 10:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/10/2016 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2016 17:04

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2016 17:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/09/2016 11:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 31/08/2016 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2016 12:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2016 12:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2016 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/08/2016 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2016 09:43

    Serventuário

  • 28/06/2016 13:32

    Autos no Prazo

  • 08/01/2016 16:59

    Autos no Prazo

  • 07/01/2016 15:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2014 11:11

    Proferido Despacho

  • 07/10/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 04/10/2013 14:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2013 11:51

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 02/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/08/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 19/08/2013 12:23

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/08/2013 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/08/2013 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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