01/09/2025 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 4001072-43.2025.8.26.0271/SP AUTOR: MARIA MARTA SILVA DE LIMAADVOGADO(A): ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB SP381883)RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB RJ160435)ADVOGADO(A): FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB SP256917) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração da SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, porque tempestivos, mas os rejeito, uma vez que a decisão embargada não padece dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, tendo apreciado, em cognição sumária própria do pronunciamento liminar, a questão posta pela parte autora.

A ré tem, agora, oportunidade para defesa, e poderá, a tempo e modo, veicular os argumentos que entende pertinentes, que não poderiam mesmo ter sido considerados na decisão inicial porque até então não haviam sido suscitados.

Em tempo, tampouco é caso de reconsideração em vista do que se alega nos embargos, dado que a embargante compõe a cadeia de fornecimento do serviço e, ao primeiro exame, não se exime de responsabilidade por não ser diretamente responsável pela efetivação da providência.

Aguarde-se o decurso dos prazos para resposta.

Itapevi, data registrada no sistema.
28/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 10, 29, 28 e 27
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/08/2025 14:59

Juntada de Petição
28/08/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 23:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/08/2025 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARTA SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 21:54

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
26/08/2025 21:54

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 7
26/08/2025 21:54

Concedida a tutela provisória
26/08/2025 21:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAUBANK S.A - EXCLUÍDA
26/08/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 21:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 13 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 25/08/2025 16:34:43
25/08/2025 19:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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