STJ - 1500341-83.2019.8.26.0616

09/08/2022 17:30

Transitado em Julgado em 09/08/2022

27/06/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551955/2022

27/06/2022 19:19

Protocolizada Petição 551955/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

22/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 228666/2022 - AgRg

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 19:52

Expedição de Ofício nº 057041/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0228666 - AgRg no AREsp 2079026 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 19:30

Concedido o Habeas Corpus a EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA, JESSICA ALINE NUNES DA SILVA e RODRIGO WAGNER DA SILVA AZEVEDO

01/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/06/2022 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465631/2022

01/06/2022 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2022 20:45

Protocolizada Petição 465631/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2022

07/04/2022 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2022 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

31/03/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235323/2022

31/03/2022 19:42

Protocolizada Petição 235323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

30/03/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 228666/2022

30/03/2022 12:03

Protocolizada Petição 228666/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2022

29/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 17:31

Não conhecido o recurso de RODRIGO WAGNER DA SILVA AZEVEDO, EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA e OUTROS

17/03/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/03/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA