10/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017310-49.2013.8.26.0071 (007.12.0130.017310) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Pimentel - - Heglair Alves Coutinho Pimentel - - Antonio Ludgério da Silva FALECIDO HERDEIROS FLS365 - - Edilaine Aparecida Ludgerio da Silva - - Maikon Ludgerio da Silva - - Cristiane Ludgerio da Silva - Jane Barufa de Oliveira e Silva e outros - Vistos em saneador.

Não é o caso de designar audiência para tentativa de conciliação, diante do do procedimento especial do feito.

Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, pois houve suficiente habilitação de herdeira do réu originário, suprindo, assim, qualquer defeito processual a respeito.

Como pontos controvertidos na demanda, fixo: a) origem e justiça da posse dos autores; b) existência do comodato defendido em contestação; c) tempo de ocupação da área pelos autores. É dos autores o ônus de provar as características da posse alegada. É da parte ré o ônus de provar o contrato de comodato.

Para solução das questões de fato ainda controvertidas, supra delimitas, designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07/10/2025, 15:00 horas, de forma virtual, via plataforma TEAMS.

Será realizada apenas a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas e qualificadas, eis que suficiente para elucidação das questões.

Deverão os Advogados fornecer seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes em 10 (dez) dias, para o recebimento do convite do Juízo com o acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet.

No mesmo prazo, deverão as partes arrolar testemunhas com qualificações completas, inclusive endereços de e-mail, sob pena de preclusão.

Será observado o limite máximo de 03 (três) testemunhas por fato para cada rol, nos termos do art. 357, §6º, do CPC.

As intimações obedecerão as regras do art. 455, caput, do CPC, cabendo ao interessado comprovar eventual impossibilidade de notificação e eventual impossibilidade de acesso de testemunha à ferramenta virtual referida, sob pena de preclusão.

Intime-se. - ADV: MAIARA MORA CARDIA (OAB 369159/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP), JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:00:00, 5ª Vara Cível.
25/08/2025 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:36

Suspensão do Prazo
26/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 04:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 06:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:15

Expedição de Carta.
17/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:14

Expedição de Carta.
10/12/2024 18:14

Expedição de Carta.
10/12/2024 18:13

Expedição de Carta.
06/12/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 22:40

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2024 05:30

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
18/05/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:55

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:44

DEPRE - Decisão Proferida
05/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
30/06/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 15:01

Decisão Determinação
23/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 14:31

Decisão Determinação
02/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 00:38

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 16:30

Decisão Determinação
19/01/2023 16:36

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 12:26

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 17:10

DEPRE - Decisão Proferida
04/11/2022 16:08

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:08

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 15:37

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 12:42

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:41

Expedição de Certidão.
19/05/2022 21:16

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 15:43

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 14:40

Expedição de Certidão.
21/11/2021 23:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2021 13:22

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 18:52

Expedição de Carta.
27/05/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 08:50

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2020 08:50

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2020 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2020 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2020 10:16

Ato ordinatório
06/03/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 08:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2020 16:25

Ato ordinatório
11/02/2020 09:57

Expedição de Carta.
05/02/2020 08:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2020 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2019 08:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2019 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 08:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2019 14:45

Ato ordinatório
28/08/2019 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2019 08:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2019 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2019 09:19

Decisão
07/06/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 08:37

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2019 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2019 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2019 16:56

Ato ordinatório
15/03/2019 16:45

Expedição de Carta.
20/02/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 12:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2019 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2019 09:30

Ato ordinatório
18/12/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 08:57

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018 08:57

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2018 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 10:18

Ato ordinatório
05/11/2018 11:46

Expedição de Carta.
30/10/2018 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 08:58

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2018 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2018 16:10

Ato ordinatório
17/10/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 08:51

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2018 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2018 10:09

Ato ordinatório
14/09/2018 16:59

Expedição de Carta.
06/09/2018 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 09:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2018 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2018 10:11

Ato ordinatório
22/08/2018 09:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2018 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2018 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 08:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2018 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2018 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2018 08:44

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2018 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 08:43

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2018 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2018 15:51

Ato ordinatório
23/03/2018 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 08:55

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2018 12:24

Ato ordinatório
26/02/2018 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2018 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2018 15:20

Ato ordinatório
14/12/2017 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2017 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2017 11:45

Ato ordinatório
05/12/2017 08:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2017 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2017 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 08:51

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2017 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2017 16:34

Ato ordinatório
25/10/2017 15:51

Expedição de Carta.
25/10/2017 15:50

Expedição de Carta.
23/10/2017 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2017 08:50

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2017 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2017 16:55

Ato ordinatório
21/09/2017 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2017 09:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2017 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2017 16:07

Ato ordinatório
24/08/2017 10:39

Expedição de Carta.
24/08/2017 10:39

Expedição de Carta.
21/08/2017 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2017 08:51

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2017 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2017 10:19

Ato ordinatório
07/08/2017 09:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2017 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2017 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017 08:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2017 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2017 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 09:25

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2017 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2017 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2017 09:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2017 09:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2017 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2016 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2016 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 09:05

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2016 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 10:36

Ato ordinatório
16/06/2016 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2016 09:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2016 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2016 11:17

Ato ordinatório
10/03/2016 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2016 09:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2016 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2016 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2016 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2015 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2015 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2015 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2015 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2015 12:30

Ato ordinatório
21/08/2015 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2015 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2015 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2015 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2015 13:08

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2015 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2015 13:38

Ato ordinatório
23/03/2015 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2015 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2015 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2014 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2014 16:13

Ato ordinatório
02/10/2014 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2014 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2014 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2014 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2014 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2014 17:26

Decisão
06/02/2014 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2014 10:02

Recebidos os autos do Advogado
06/12/2013 12:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/11/2013 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2013 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2013 13:26

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2013 11:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/10/2013 13:52

Recebidos os autos do Ministério Público
26/09/2013 11:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/09/2013 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2013 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2013.
16/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2013 00:00

Autos no Prazo
30/07/2013 00:00

Autos no Prazo
25/07/2013 00:00

Despacho Proferido
24/07/2013 00:00

Aguardando Conferência
16/07/2013 00:00

Aguardando Prazo
12/07/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/06/2013 00:00

Aguardando Publicação
20/06/2013 00:00

Despacho Proferido
20/06/2013 00:00

Aguardando Conferência
29/05/2013 00:00

Aguardando Prazo
28/05/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/05/2013 00:00

Aguardando Publicação
17/05/2013 10:48

Recebimento de Carga
17/05/2013 00:00

Despacho Proferido
16/05/2013 18:33

Carga à Vara Interna
16/05/2013 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003083-61.2025.8.26.0007

Rafael Correia dos Santos

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1050967-89.2024.8.26.0002

Condominio Residencial Marajoara Iii

Manoel Messias dos Santos

Advogado: Newton Horimoto Candido da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 4021630-64.2025.8.26.0100

Anderson Mendonca da Silva

Smart Fit Escola de Ginastica e Danca S/...

Advogado: Esther Duarte Detilio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0002176-07.2025.8.26.0541

Claudinei de Lima Pesuto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isabela Batista Soares Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0018778-72.2024.8.26.0100

Itau Unibanco SA

Ndm Brasil Comercio de Importacao e Expo...

Advogado: Jorge Vicente Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2021 20:25

Exibir Processo