STJ - 1500290-93.2019.8.26.0318

11/10/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026423/2023

11/10/2023 18:45

Protocolizada Petição 1026423/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

09/08/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 13:09

Transitado em Julgado em 08/08/2023

02/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 697778/2023 - DESIS

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697778 - DESIS no REsp 2078639 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 14:31

Extinto o processo por desistência

18/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/07/2023 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

18/07/2023 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 17:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 697778/2023

18/07/2023 17:00

Protocolizada Petição 697778/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/07/2023

19/06/2023 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 804619 (2023/0056852-8)

13/06/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA