TJSP - 0002514-95.2025.8.26.0309

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATA VARGEM FERREIRA DOS SANTOS

CPF *82.***.*63-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA NATàVARGEM FERREIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0002514-95.2025.8.26.0309. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: NATàVARGEM FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Atendente, RG 47.821.520, CPF *82.***.*63-18, pai Valdin Ferreira dos Santos, mãe Simone de Jesus Vargem, Nascido/Nascida em 07/02/1995, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Uva Rubi, 41, Bloco 66, Apto. 3-B, Morada das Vinhas, CEP 13214-708, Jundiaí - SP, referente ao processo de execução criminal 0002514-95.2025.8.26.0309 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1510739-41.2019.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 27/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2025 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2025 16:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2025 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/05/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/02/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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