TJSP - 0012508-85.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
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Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ARTUR VINÍCIUS ROSA CALAZANS, PROCESSO Nº 0012508-85.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ARTUR VINÍCIUS ROSA CALAZANS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 64.531.028-1, pai ALEX SANDRO SANTANA CALAZANS, mãe MARIA JOSÉ PEREIRA ROSA, Nascido/Nascida em 03/03/2000, de cor Pardo, natural de Boquim, - SE, com endereço à Rua João Fernandes Braga, Nº 144, Fundos, Vila Iorio, CEP 02965-070, São Paulo - SP, Fone (11) 95980-9627, referente ao processo de execução criminal 0012508-85.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1508338-78.2023.8.26.0228, da 23ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
24/08/2025 06:48
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2025 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 16:55
Conclusos para decisão
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07/07/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 20:58
Mudança de Magistrado
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22/02/2025 07:12
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 18:01
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 18:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/11/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/10/2024 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/07/2024 16:55
Expedição de Ofício.
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24/07/2024 11:56
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 15:22
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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01/07/2024 11:45
Mudança de Magistrado
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26/06/2024 12:21
Mudança de Magistrado
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24/06/2024 17:18
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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