03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055566-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: Tayrine Macaria de Oliveira - Agravado: Danilo Augusto de Lima - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.I.

CASO EM EXAMETRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE MANIFESTA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A CONSTRIÇÃO DE VALORES DE TITULARIDADE DA EXECUTADA.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A HIGIDEZ DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CONSTRIÇÃO DE VALORES DA EXECUTADA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DEVE SER MANTIDA, POIS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONSTRIÇÃO ESTÁ DEVIDAMENTE ANEXADA AOS AUTOS PRINCIPAIS.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1.

A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA NOS AUTOS PRINCIPAIS É SUFICIENTE PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA CONSTRIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pâmela Caroline Morais de Oliveira (OAB: 455119/SP) - Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP) - 4º andar
17/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
16/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 09:54

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 10:38

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:28

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
16/12/2023 05:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:18

INCONSISTENTE
23/11/2023 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 16:59

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:50

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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