15/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 21:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1534203-55.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAPHAEL KERTENIS BRAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP) - 10º Andar
26/08/2025 17:00

Acórdão registrado
26/08/2025 15:18

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:40

Ato ordinatório
19/03/2025 17:20

Inclusão em Pauta
19/03/2025 16:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/03/2025 12:42

Despacho À Mesa
11/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:56

Recebidos os autos do MP
01/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 15:01

Distribuído por sorteio
13/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 14:51

Processo Cadastrado
17/12/2024 14:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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