04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021190-78.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória . 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP)
03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório
03/09/2025 13:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 03:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/01/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 19:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:03

Julgada improcedente a ação
07/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
28/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 01:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 05:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:41

Expedição de Carta.
02/08/2024 15:41

Expedição de Carta.
02/08/2024 15:40

Expedição de Carta.
02/08/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.
02/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
19/06/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 17:49

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 04:52

Suspensão do Prazo
19/03/2024 00:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2023 02:24

Suspensão do Prazo
12/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 15:24

Expedição de Carta.
18/07/2023 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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