04/09/2025 03:32

Unificação Pai
03/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:00

Prazo
03/09/2025 12:00

Prazo
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044365-37.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Igor Denisard Dantas Melo e outro - Embargdo: Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Amparo Maternal - Embargdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL.

RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DE JULGAMENTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.I.

CASO EM EXAME1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.

A SÚMULA DE JULGAMENTO, CONTUDO, INDICOU ERRONEAMENTE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM CORRIGIR O ERRO MATERIAL NA SÚMULA DE JULGAMENTO QUE DIVERGE DO RESULTADO EFETIVO DO ACÓRDÃO.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

OS EMBARGOS SÃO TEMPESTIVOS E VISAM CORRIGIR ERRO MATERIAL NA SÚMULA DE JULGAMENTO. 4.

O ACÓRDÃO EMBARGADO DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS A SÚMULA INDICOU O CONTRÁRIO.

A RETIFICAÇÃO É NECESSÁRIA PARA REFLETIR CORRETAMENTE A DECISÃO.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

EMBARGOS ACOLHIDOS PARA RETIFICAR A SÚMULA DE JULGAMENTO.6.

TESE DE JULGAMENTO: 1.

CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM SÚMULA DE JULGAMENTO PARA REFLETIR A DECISÃO EFETIVA DO ACÓRDÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexander Augusto Isac Beltrão (OAB: 430331/SP) - Maria Cristina Feistauer (OAB: 150850/RJ) - Flavia Sant Anna (OAB: 65122/RJ) - Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP) - 4º andar
02/09/2025 23:08

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:05

Julgado virtualmente
28/08/2025 11:13

Julgado virtualmente
24/07/2025 02:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:07

Despacho
21/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:26

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:20

Prazo
12/05/2025 15:11

Prazo
12/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:27

Acórdão registrado
30/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 16:45

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 17:57

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:31

Prazo
14/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:21

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 18:28

Despacho
12/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 16:50

Prazo
20/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 17:43

Despacho
19/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:55

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/02/2025 09:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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