08/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500027-78.2023.8.26.0558 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 17:11

Acórdão registrado
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:24

Julgado virtualmente
12/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:59

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 18:27

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:40

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:38

Distribuído por sorteio
28/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 10:49

Processo Cadastrado
22/04/2025 15:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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