TJSP - 1501506-74.2020.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501506-74.2020.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Claudinei Fernandes de Melo - Recebo a contestação de fls. 36, pois oposta tempestivamente.
Em execução, a defesa é heterotópica.
A formalidade, contudo, não pode derruir o direito material.
Na nova ordem processual o saneamento do feito, em verdade, é poder-dever do juiz (CPC, art. 139, IX).
Oportunamente, deverá o interessado proceder à correta distribuição, de forma autônoma, conforme artigos 317 e 352 da lei adjetiva.
Assim,INTIME-SE o executado para, querendo, cumprir com o disposto no artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do petitório por irregularidade formal não sanada.
INTIMEM-SE. - ADV: ADRIANA MARIA TORRES FERRAZ SCATOLIN (OAB 121560/SP) -
11/08/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 20:08
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 19:59
Bloqueio/penhora on line
-
05/05/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 16:20
Juntada de Ofício
-
06/12/2023 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
30/11/2023 13:45
Juntada de Ofício
-
29/11/2023 15:05
Protocolo Juntado
-
24/11/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
20/09/2023 10:33
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
25/03/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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28/07/2022 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
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26/07/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 16:50
Decisão Determinação
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08/04/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2021 18:04
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 18:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/02/2021 15:19
Expedição de Carta.
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11/12/2020 09:21
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
10/12/2020 11:03
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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