01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008431-76.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - FABIO GOMES DO SANTOS - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa.

Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.

Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: CLAUDIA JOSE DA PAIXAO (OAB 517377/SP)
29/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:56

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:23

Juntada de Mandado
22/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:49

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 11:33

Juntada de Alvará
25/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:57

Concessão
25/09/2024 11:13

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:00

Apensado ao processo
26/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 09:10

Conclusos para decisão
28/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:45

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:47

Ato ordinatório
06/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:30

Homologado o Cálculo
27/02/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:26

Concedida Progressão de regime
28/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:15

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:15

Homologado o Cálculo
26/04/2023 14:42

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:28

Expedição de Ofício.
25/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
25/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
25/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 11:56

Realizado Cálculo
24/02/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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