15/09/2025 16:55

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:37

Evoluída a classe de 279 para 300
08/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502125-52.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL FERNANDES DA SILVA -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência.

Int. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 167156/MG)
04/09/2025 15:15

Evoluída a classe de 279 para 300
04/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 23:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:28

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 15:29

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
10/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 11:58

Concedida a Liberdade provisória
10/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
10/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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