TJSP - 0005753-81.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 14:52
Cancelada a Distribuição
-
28/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando de Luca (OAB 327233/SP) Processo 0005753-81.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON DA SILVA DIAS LIRA - Considerando que a execução provisória da pena tem sustentação exclusivamente na Súmula 716 do Supremo Tribunal Federal que dispõe: "Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime menos severo nela determinada, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória ".
E, tendo em vista o teor do acórdão/decisão juntados aos autos, proceda-se ao cancelamento do presente PEC, vez que não há mais pena provisória em execução.
Comunique-se ao IIRGD e ao Juízo de conhecimento. -
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:12
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 17:12
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 17:11
Determinado o cancelamento da distribuição
-
25/08/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 06:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 08:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 17:52
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:09
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 14:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005191-11.2023.8.26.0161
Alexandre Mendonca Guedes Cunha
Petitos Ind. e Com. de Alimentos para An...
Advogado: Lucio de Lyra Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2023 20:31
Processo nº 1021428-38.2021.8.26.0114
Maria Luisa Vadillo
Banco Safra S/A
Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2023 12:41
Processo nº 1021428-38.2021.8.26.0114
Maria Luisa Vadillo
Banco Safra S/A
Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2021 15:06
Processo nº 1513138-68.2021.8.26.0019
Justica Publica
Gabriel Alves
Advogado: Jeferson Adriano Alves de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/11/2021 19:30
Processo nº 1000861-39.2021.8.26.0646
Valdirene Munhoz de Oliveira Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Odair Donizete Ribeiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2024 10:47