10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-49.2024.8.26.0588 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Maria Amelia Capello de Siqueira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DESFALQUES EM CONTA VINCULADA AO PASEP - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA RECURSO DA AUTORA LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO BANCO DO BRASIL PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE DEMANDA NA QUAL SE DISCUTE EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUANTO À CONTA VINCULADA AO PASEP - O BANCO RÉU É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO TEMA REPETITIVO Nº 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA ANULADA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM REGULAR INSTRUÇÃO RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Egito Martins (OAB: 77698/MG) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º Andar
05/09/2025 17:13

Acórdão registrado
05/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 16:15

Julgado virtualmente
02/09/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 14:09

Prazo - Controle - Intimação JV
29/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:26

Alteração de Orgão Julgador e Relator
28/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 17:34

Despacho
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 09:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 14:21

Processo Cadastrado
21/03/2025 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000255-12.2025.8.26.0083

Jose Anizio Gaspar Oliveira Junior

Domicio Francisco dos Santos Junior

Advogado: Marcio Cleriston Shibata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1010244-21.2021.8.26.0006

Levio Baccaro

Maria Eduarda de Almeida Silva

Advogado: Filipi Luis Ribeiro Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1008454-10.2025.8.26.0152

Condominio Residencial Terraco Darte

Elaina Weishaupt de Luna

Advogado: Cesar Augusto Garcia Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1024517-43.2023.8.26.0003

Jeffersonn Lucas Monteiro Barboza

Marbor Locadora LTDA

Advogado: Isabela Bongiovani Terrin Zaccardi dos S...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1001279-49.2024.8.26.0588

Maria Amelia Capello de Siqueira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Egito Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 14:37

Exibir Processo