TJSP - 1504091-66.2024.8.26.0536
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
10/09/2025 10:48
Guia Eletrônica Enviada
-
10/09/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/09/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:29
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
09/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 13:55
Juntada de Mandado
-
09/09/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 23:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 16:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/08/2025 23:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/08/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504091-66.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON MANUEL DOS PASSOS ARAÚJO -
Vistos.
Fls. 232/239: certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público.
Recebo o recurso interposto pelo réu, conforme manifestação de fls. 252/255.
Processe-o.
Expeça-se guia de recolhimento provisória, observando-se o disposto no Comunicado CG 455/2025, encaminhando-se-a ao respectivo DEECRIM/VEC.
Intime-se o defensor nomeado (fls. 090 e 102), por mensagem eletrônica, para apresentar suas razões de apelação.
Após, dê-se vista ao Parquet para contrarrazões.
Int. e Dil. - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP) -
20/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 13:23
Recebido o recurso
-
18/08/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 12:11
Juntada de Mandado
-
03/07/2025 08:39
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 18:29
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 18:21
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/07/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 16:41
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
01/07/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 16:18
Juntada de Mandado
-
23/06/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 17:46
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 17:45
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2025 22:55
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 22:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 12:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 17:39
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 17:39
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 17:38
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 17:01
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 17:42
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 17:42
Expedição de Alvará.
-
12/03/2025 17:28
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
12/03/2025 16:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 01:30:00, 3ª Vara.
-
12/03/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2025 17:37
Juntada de Mandado
-
26/02/2025 08:10
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 07:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 19:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 18:32
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 18:29
Juntada de Mandado
-
07/02/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 18:02
Mantida a Prisão Preventiva
-
27/01/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 18:27
Juntada de Mandado
-
23/01/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 18:26
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2025 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 10:25
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 10:24
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 18:10
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 18:10
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 18:09
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 15:11
Expedição de Ofício.
-
09/01/2025 15:07
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 14:22
Evoluída a classe de 279 para 300
-
09/01/2025 12:48
Recebida a denúncia
-
09/01/2025 12:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:30:00, 3ª Vara.
-
07/01/2025 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 19:09
Juntada de Mandado
-
18/12/2024 18:54
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 11:03
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 10:56
Juntada de Mandado
-
26/11/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 00:07
Juntada de Mandado
-
11/11/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 15:15
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 20:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/11/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 21:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 21:47
Evoluída a classe de 279 para 300
-
04/11/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 19:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 19:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2024 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2024 16:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/10/2024 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/10/2024 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/10/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:42
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
30/10/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 08:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
30/10/2024 08:35
Mudança de Magistrado
-
29/10/2024 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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