11/09/2025 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2025 14:27

Apensado ao processo
08/09/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037814-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Santos Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a ré nas obrigações de: 1) reativar a conta Instagram e 2) pagar indenização por dano moral ao autor no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de juros de mora e de correção monetária na forma estabelecida nesta sentença.

O prazo e a multa diária para o cumprimento da obrigação de fazer serão fixados oportunamente em cumprimento de sentença, se necessário. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
20/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:18

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
27/07/2025 22:28

Suspensão do Prazo
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 22:45

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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