15/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019365-81.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Flávio Lustosa Caribé Morais -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:01

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
17/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:17

Conclusos para julgamento
03/03/2023 10:16

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:16

Expedição de Certidão.
11/01/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:20

Conclusos para despacho
27/12/2022 15:19

Juntada de Petição de contestação
18/12/2022 09:14

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:20

Expedição de Mandado.
24/11/2022 18:02

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022 16:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/11/2022 15:23

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:24

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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