15/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007259-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ghislaine Pinheiro Teodózio dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2017 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/05/2017 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2017 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2017 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 12:55

Conclusos para despacho
08/03/2017 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017 09:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2017 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2017 14:59

Julgada Procedente a Ação
13/01/2017 13:08

Expedição de Certidão.
13/01/2017 13:07

Conclusos para julgamento
04/08/2016 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 10:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2016 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2016 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 11:00

Conclusos para despacho
29/07/2016 07:23

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2016 10:38

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2016 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2016 16:28

Juntada de Mandado
04/07/2016 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2016 18:43

Ato ordinatório
28/06/2016 12:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2016 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2016 10:31

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2016 10:31

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2016 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2016 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2016 11:41

Expedição de Mandado.
14/06/2016 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2016 10:00

Conclusos para decisão
13/06/2016 15:55

Conclusos para despacho
13/06/2016 09:42

Mudança de Classe Processual
13/06/2016 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 11:27

Conclusos para despacho
10/06/2016 11:26

Conclusos para decisão
09/06/2016 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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