TJSP - 0004362-62.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOEDIVAN PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

RICARDO RODRIGUES MARTINS

OAB: 243063/SP

CPF *95.***.*64-57

ALEXANDRE VILLACA MICHELETTO

OAB: 237434/SP

CPF *19.***.*95-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2025 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2025 14:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004362-62.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisco Joedivan Pinheiro dos Santos -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) Francisco Joedivan Pinheiro dos Santos encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP)

  • 29/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 22:22

    Concedida Progressão de regime

  • 13/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:07

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 09/08/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:52

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 16:24

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 13/04/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:40

    Declarada a Remição

  • 12/04/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 17:56

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2021 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 06:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2021 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 12:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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