TJSP - 1012724-87.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012724-87.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Airton da Silva - Estado de São Paulo -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) -
04/09/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:24
Conclusos para decisão
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03/07/2025 18:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/06/2017 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/06/2017 11:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/05/2017 10:31
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2017 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2017 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2017 14:48
Conclusos para despacho
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13/04/2017 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 09:39
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2017 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2017 15:22
Julgada Procedente a Ação
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21/03/2017 21:54
Conclusos para julgamento
-
16/02/2017 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2017 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2017 10:19
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2017 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2017 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2016 10:12
Conclusos para despacho
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11/11/2016 06:47
Juntada de Petição de Réplica
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08/11/2016 13:40
Certidão de Publicação Expedida
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07/11/2016 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2016 15:09
Ato ordinatório
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19/10/2016 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2016 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/10/2016 11:59
Juntada de Mandado
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21/09/2016 09:27
Expedição de Ofício.
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20/09/2016 10:36
Expedição de Mandado.
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09/09/2016 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2016 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/09/2016 14:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/09/2016 14:03
Conclusos para decisão
-
01/09/2016 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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