09/09/2025 06:44

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:14

Expedição de Carta.
08/09/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 17:58

Realizado cálculo de custas
01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001672-43.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP -

Vistos. 1.

Tendo em vista a extinção total da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

Determino, ainda, verificar-se no processo de conhecimento, inclusive se já houver sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço.

Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. 3.

Com o trânsito em julgado e o pagamento do mandado de levantamento eletrônico - MLE, proceda a serventia ao cálculo das custas finais, intimando-se o executado, pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado, para recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 1098, § 2º, das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa Caso não efetue pagamento das custas, expeça-se carta postal ou mandado, para a intimação pessoal do devedor no último endereço atualizado.

Em caso de inércia, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa e encaminhe-a à Procuradoria do Estado. 4.

Com o trânsito em julgado, e resolvida a pendência quanto às custas, conforme consta nesta sentença, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), DANILO ALVES DE PAULA (OAB 238990/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:29

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 21:36

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
23/04/2025 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:37

Juntada de Mandado
25/11/2024 10:54

Expedição de Mandado.
22/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 06:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:35

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:24

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/08/2024 16:52

Autos no Prazo
20/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 13:58

Juntada de Decisão
22/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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