15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007153-47.2025.8.26.0566 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Érico de Oliveira - Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliária Spe Ltda - "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios no prazo legal". - ADV: ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG)
03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007153-47.2025.8.26.0566 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Érico de Oliveira - Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, para declarar a inexigibilidade do título executivo.

Comunique-se o julgamento destes embargos na ação de execução.

Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:22

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
10/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:22

Remetido ao DJE para Republicação
23/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:13

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
16/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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