10/06/2025 17:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP), Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP) Processo 1007695-95.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre dos Santos Garcia - Reqdo: Wgr Construtora e Incorpordora Spe 02 Olímpia Ltda - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para, confirmando a liminar concedida, declarar a inexigibilidade de qualquer valor referente à parcela vencida em fevereiro de 2023, bem como para condenar a ré no pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente a partir da presente data e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, a título de danos morais e, por consequência, extingo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor total e atualizado da condenação.

P.I.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:40

Julgada Procedente a Ação
17/08/2023 17:46

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 09:58

Expedição de Carta.
21/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:39

Recebida a Petição Inicial
14/06/2023 09:49

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 11:18

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/05/2023 11:12

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003937-78.2022.8.26.0115

Paulo Jose Gago

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Advogado: Cleber Ferreira Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0002973-70.2023.8.26.0664

Benedita Marcos da Silva

Jose Carlos Melega

Advogado: Bruno de Moraes Dumbra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1502975-44.2022.8.26.0229

Oscar Alves de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Francisco Lopes dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1502975-44.2022.8.26.0229

Justica Publica

Oscar Alves de Oliveira

Advogado: Francisco Lopes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1007695-95.2023.8.26.0223

Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 O...

Alexandre dos Santos Garcia

Advogado: Luciano Antonio dos Santos Cabral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 16:08

Exibir Processo