10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1176288-68.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daiane Keli Canabarro Marques - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA - CENÁRIO DE LITIGÂNCIA ABUSIVA - INTIMAÇÃO POR CARTA COM AR PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO - VÍCIO INESCUSÁVEL E NÃO SANADO - CARÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - HIPÓTESE PREVISTA NO INCISO I DO § 2º DO ARTIGO 76 DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º Andar
11/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 07:40

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:52

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
17/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
10/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 06:39

Conclusos para despacho
27/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2024 12:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 20:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:40

Expedição de Carta.
17/07/2024 14:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:20

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:48

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 18:29

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 22:31

Suspensão do Prazo
15/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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