09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-50.2024.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: MARIO PEREIRA DE MORAES - Apelada: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA LEI Nº 9.514/97 INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA, CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E REALIZAÇÃO DOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL E POR CORREIO ELETRÔNICO DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS REALIZAÇÃO DO SEGUNDO LEILÃO ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS CONTADOS DO PRIMEIRO LEILÃO QUE NÃO IMPLICA A NULIDADE DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL VALIDADE DOS ATOS AUSÊNCIA DE NULIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Gurjão Silveira Lourenço (OAB: 209690/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
11/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2025 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:14

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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