03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025593-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fernanda de Mendonça Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 22:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 01:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:41

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 19:26

Julgada Procedente a Ação
12/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
05/12/2024 22:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 21:36

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:09

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
04/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 17:42

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 10:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:29

Incidente Processual Instaurado
26/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:40

Expedição de Carta.
29/02/2024 12:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:16

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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