06/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013773-08.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Neide Coto Haiyashi, -

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Fundamento e decido.

Trata-se de ação em que a requerente objetiva a realização de cirurgia oncológica.

Todavia, houve pedido de desistência da parte autora, conforme se verifica a fls. 84/85, que contou com a anuência da requerida às fls. 90.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado à fls. 84/85 na presente ação movida por NEIDE COTO HAIYASHI contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU - SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE, e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995.

P.

I.C. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
25/08/2025 12:43

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:22

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:48

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:59

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:41

Mudança de Magistrado
09/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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