TJSP - 0005497-45.2023.8.26.0048

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIO VERSHININ CARDOSO DE MORAIS

CPF *90.***.*71-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2025 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005497-45.2023.8.26.0048 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VALÉRIO VERSHININ CARDOSO DE MORAIS - Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, com relação ao cálculo de fls. 130/131 - ADV: HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB 452720/SP)

  • 08/09/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:09

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005497-45.2023.8.26.0048 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VALÉRIO VERSHININ CARDOSO DE MORAIS -

    Vistos.

    Fls. 122/123: para regularização do status do sentenciado no BNMP como "Em Liberdade" e em cumprimento ao Comunicado CG612/24-Procedimentos condenação em regime aberto, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA e após, certificado seu cumprimento, diante da advertência de fls. 120, remetam-se os autos ao setor de cálculos.

    Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB 452720/SP)

  • 29/08/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 15:36

    Reativação de Processo Suspenso

  • 11/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 10:28

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/06/2025 16:24

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/06/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:52

    Homologado o Cálculo

  • 30/05/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 16:16

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 23/01/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/12/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/10/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 14:09

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 15:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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