TJSP - 0040234-12.2003.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0040234-12.2003.8.26.0554 (554.01.2003.040234) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Multrans Fls 288 - - Fábio Henrique Macena Silva -
Vistos.
Não havendo impugnação ao processo de digitalização dos autos, declaro finalizada a conversão dos autos físicos ao formato digital.
Cumpra-se a determinação de fls. 1028.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP) -
29/08/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:51
Ato ordinatório
-
15/04/2025 06:22
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
28/01/2025 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
11/04/2018 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2018 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2018 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2016 16:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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02/01/2016 02:37
Suspensão do Prazo
-
12/12/2015 05:39
Suspensão do Prazo
-
25/11/2015 18:36
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
24/03/2014 12:26
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2013 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
17/05/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
13/05/2013 09:52
Recebimento de Carga
-
18/09/2012 15:44
Carga Outro
-
15/05/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
14/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
15/03/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
21/11/2011 16:06
Recebimento de Carga
-
21/10/2011 08:57
Carga Outro
-
17/10/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/09/2011 00:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
15/08/2011 00:00
Despacho Proferido
-
09/08/2011 00:00
Aguardando Providências
-
11/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2011 14:39
Recebimento de Carga
-
10/02/2011 12:14
Carga Outro
-
01/07/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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18/06/2010 00:00
Aguardando Providências
-
01/06/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
01/06/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
31/05/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
31/05/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
26/05/2010 00:00
Despacho Proferido
-
26/05/2010 00:00
Despacho Proferido
-
24/05/2010 00:00
Aguardando Publicação
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18/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
11/05/2010 08:38
Recebimento de Carga
-
11/05/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
29/04/2010 08:27
Carga Outro
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28/04/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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15/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
29/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
16/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
08/03/2010 00:00
Aguardando Devolução de Autos
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02/03/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
26/02/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
19/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2010 13:58
Recebimento de Carga
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14/01/2010 14:55
Carga Outro
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19/11/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/10/2009 00:00
Aguardando Publicação
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10/09/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2009 16:18
Recebimento de Carga
-
28/08/2009 09:01
Carga Outro
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02/07/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
02/07/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
29/06/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
15/04/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2009 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
03/10/2008 00:00
Aguardando Expedição
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30/09/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
13/08/2008 00:00
Aguardando certidão
-
29/07/2008 11:22
Recebimento de Carga
-
29/05/2008 13:00
Carga Outro
-
09/11/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2003
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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