10/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/04/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 04:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 04:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:40

Expedição de Carta.
20/03/2024 11:40

Expedição de Carta.
19/03/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:24

Recebidos os autos
31/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 16:04

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Breno José da Cunha (OAB 412174/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1001125-46.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter David - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Aspecir - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Diante do recurso de apelação interposto pelo autor (fls.144/148), intime-se a parte requerida para que ofereça suas respectivas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens.

Int.
29/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Breno José da Cunha (OAB 412174/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1001125-46.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter David - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Aspecir - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a.

DECLARAR a nulidade do contrato; b.

CONDENAR as requeridas, solidariamente, a restituir em dobro os valores indevidamente descontados da parte autora, corrigidos segundo a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde os respectivos descontos, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde a citação; c.

CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, a título de danos morais, devidamente corrigidos segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e atualizados com juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da presente data, época em que restou certo e delimitado o quantum indenizatório.

Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno as requeridas ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do CPC.

P.I.C.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 16:55

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/07/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:14

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 10:41

Expedição de Carta.
05/05/2023 10:41

Expedição de Carta.
28/04/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:46

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:06

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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