TJSP - 0018039-93.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018039-93.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018039-93.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Enivaldo Pereira Brito; Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP); Advogada: Amanda Gusmão Cardoso (OAB: 532577/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0018039-93.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018039-93.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Enivaldo Pereira Brito; Advogado: Wagner Rezende Salles de Melo (OAB: 403577/SP); Advogada: Amanda Gusmão Cardoso (OAB: 532577/SP) -
29/08/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 17:07
Mantida a Decisão Anterior
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27/08/2025 12:48
Conclusos para despacho
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26/08/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 07:47
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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