TJSP - 0019818-11.2025.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0019818-11.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0019818-11.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: LETICIA MENESES MILITAO DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0019818-11.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019818-11.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: LETICIA MENESES MILITAO DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
29/08/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 15:25
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:28
Conclusos para despacho
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22/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 16:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/08/2025 15:58
Conclusos para despacho
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07/08/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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