01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000886-74.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Roberto Siqueira do Nascimento - "Fica a parte contraria intimada para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste-se sobre a petição e documentos juntados." - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
29/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:39

Determinado o arquivamento
03/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2025 21:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 22:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:56

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:17

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:45

Expedição de Mandado.
29/10/2024 21:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
16/09/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 07:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:03

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 03:23

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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