04/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
27/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008689-81.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcio Jesse Brancker Brizola - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - Liberdade
19/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 18:09

Recurso especial
13/08/2025 16:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:46

Recebidos os Autos do MP
12/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 11:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:53

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:32

Acórdão registrado
30/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:21

Julgado virtualmente
17/06/2025 19:11

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:20

Recebidos os Autos do MP
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:30

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 13:22

Processo Cadastrado
14/05/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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