17/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 08:30

Conclusos para despacho
17/09/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 14:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/09/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
15/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:48

Guia Eletrônica Rejeitada
08/09/2025 14:24

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 17:05

Guia Eletrônica Rejeitada
03/09/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:09

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502817-54.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - NICOLE OLIVEIRA BOMFIM - Expeça-se Guia de Execução Definitiva com as cautelas de praxe, encaminhando-a para a V.E.C. competente.

A seguir, nos termos do Comunicado CG 328/2023, proceda-se à alteração da competência das peças expedidas nos autos (guia) no portal BNMP, vinculando-as ao Juízo da execução competente.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP)
28/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:04

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/07/2025 15:52

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:31

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:45

Juntada de Mandado
05/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 06:42

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:36

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
22/10/2024 06:45

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
15/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/10/2024 06:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 12:01

Juntada de Mandado
20/09/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:48

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 09:31

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:44

Recebida a denúncia
14/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:24

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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