12/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:26

Expedição de Mandado.
10/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014272-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO DE BIASI ALEXANDRINO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Paraguaçu Paulista-SP. - ADV: LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
02/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014272-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO DE BIASI ALEXANDRINO - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado EDUARDO DE BIASI ALEXANDRINO, CPF: *09.***.*09-02, MTR: 929075, RG: 67031856, RJI: 224662993-97, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, o benefício do LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante o cumprimento das condições previstas no art. 132, da LEP.

Expeça-se Alvará de Soltura.

A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP.

Intimem-se. - ADV: LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP)
29/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:02

Expedição de Alvará.
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:33

Concedido o Livramento Condicional
29/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:47

Apensado ao processo
18/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:27

Suspensão do Prazo
01/05/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 23:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 21:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:16

Homologado o Cálculo
28/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 22:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:19

Concedida Progressão de regime
12/12/2024 21:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:13

Suspensão do Prazo
29/02/2024 23:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:26

Homologado o Cálculo
29/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:33

Apensado ao processo
16/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:28

Apensado ao processo
12/12/2023 16:28

Mudança de Magistrado
12/12/2023 11:28

Desapensado do processo
31/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:48

Expedição de Ofício.
25/10/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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