18/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 19:46

Juntada de Certidão
17/09/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 10:15

Expedição de Mandado.
15/09/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 10:41

Juntada de Mandado
15/09/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 10:41

Juntada de Mandado
11/09/2025 17:15

Expedição de Mandado.
11/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:36

Expedição de Ofício.
11/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:10

Expedição de Ofício.
10/09/2025 15:10

Expedição de Ofício.
10/09/2025 14:43

Expedição de Mandado.
10/09/2025 12:36

Expedição de Mandado.
10/09/2025 12:36

Expedição de Mandado.
10/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
10/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:17

Conclusos para despacho
09/09/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 11:23

Apensado ao processo
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500006-81.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO PAULO APARECIDO DE SÁ GOMES -

Vistos.

Fls. 315/316: refere-se à notificação de renúncia do patrono, Dr.

Giordano, direcionado ao acusado em 06 de agosto de 2025, acusando ciente.

Todavia, no documento em análise, não há como precisar a data em que JOÃO PAULO teria sido cientificado.

Assim, a fim de evitar nulidade processual, intime-se o acusado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, dada a proximidade do início da instrução probatória, do prazo de 10 (dez) dias garantido por lei para a constituição de outro defensor, findo o qual, não vindo aos autos o nome de novo procurador, ser-lhe-á indicado defesa dativa para prosseguimento do feito e participação na audiência designada.

Para garantia da celeridade processual, ao intimar o acusado de todo o exposto, poderá o "meirinho" indagar do intimando se deseja a atuação imediata da defensoria pública, de tudo extraindo certidão.

Int. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP)
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 15:02

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 02:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
13/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:31

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 08:07

Juntada de Mandado
27/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:03

Apensado ao processo
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:32

Expedição de Ofício.
29/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:13

Evoluída a classe de 279 para 282
27/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:14

Recebida a denúncia
26/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:02

Apensado ao processo
20/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:40

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:29

Decretada a prisão temporária
18/02/2025 22:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:07

Juntada de Ofício
14/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:16

Concedida a Dilação de Prazo
14/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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