29/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038312-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Penha Barbosa do Carmo -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
28/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:46

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2025 03:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
05/10/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
10/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:41

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:24

Recebida a Petição Inicial
08/08/2024 18:43

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:52

Determinada a emenda à inicial
21/07/2024 20:56

Conclusos para decisão
04/07/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2024 13:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2024 15:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 20:22

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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