10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002879-27.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Tel Telecomunicacoes Ltda - Apelado: Wagner Luis Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL.

APELAÇÃO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

QUEDA DE MOTO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

RECURSO IMPROVIDO.I.

CASO EM EXAME1.

APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE, POR ENTENDER QUE A TEL TELECOMUNICAÇÕES DEIXOU DE COMPROVAR OS FATOS EXTINTIVOS, MODIFICATIVOS E IMPEDITIVOS DO DIREITO DO AUTOR.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

CASO EM QUE RESTOU DEMONSTRADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO CONSEGUINDO A RÉ DEMONSTRAR QUE TOMOU AS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O ACIDENTE.IV.

DISPOSITIVO E TESE.4.

APELAÇÃO IMPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - Fábio Roberto Bisca (OAB: 173962/SP) - 1º andar
09/12/2024 20:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:01

Baixa Definitiva
09/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:34

Julgamento
23/10/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:58

Distribuído por sorteio
07/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 09:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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