TJSP - 1096432-65.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 04:56
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1096432-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Henrique da Silva Vieira -
Vistos.
P. 406/409: manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP) -
28/08/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:42
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
04/08/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 19:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/05/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 11:30
Juntada de Petição de Réplica
-
17/04/2025 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 15:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/04/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 12:25
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 08:11
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 08:11
Recebida a Petição Inicial
-
28/01/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 14:57
Determinada a emenda à inicial
-
11/12/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042317-31.2023.8.26.0053
Rp da Silva Comercio de Alimentos LTDA
Companhia do Metropolitano de Sao Paulo ...
Advogado: Jeverson de Almeida Kuroki
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 09:52
Processo nº 1000582-65.2025.8.26.0629
Lucas Nascimento Leite
Luiz Gustavo da Silva Rosa de Souza Mach...
Advogado: Elson Lacerda da Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 09:57
Processo nº 1118070-86.2019.8.26.0100
Francisco Aparecido Vila Real
Banco do Brasil
Advogado: Marli Emilia Reis dos Santos Petrosino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2019 18:05
Processo nº 1118070-86.2019.8.26.0100
Francisco Aparecido Vila Real
Banco do Brasil S/A
Advogado: Michele Petrosino Junior
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2021 09:30
Processo nº 1037141-71.2023.8.26.0053
Rodopecas LTDA
Secretario da Fazenda e Planejamento do ...
Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2023 19:02